O documento de Normatizações para o Funcionamento de Creches e CCAIC é um importante instrumento para a apropriação do trabalho realizado na educação infantil na rede municipal. Compreendemos que mesmo em diferentes unidades escolares, pertencemos a uma rede de ensino, a rede municipal de Duque de Caxias. O documento, portanto, visa contribuir para refletirmos o cotidiano de trabalho das creches dentro da organização e orientações da Secretaria Municipal de Educação.
A elaboração deste documento normativo se deu no ano de 2017, com uma recente atualização em 2024. Para a construção das normatizações, houve a colaboração de diversos setores da SME e ainda de outras secretarias, como a Secretaria Municipal de Saúde. O processo de construção contou ainda com a consulta aos profissionais que atuavam nas creches e CCAIC. O objetivo deste documento é não só aprimorar o atendimento às crianças, mas também balizar os procedimentos dos profissionais que atuam nas referidas unidades. Recomendamos que seja revisitado todo ano, e ainda sempre que necessário, para dirimir possíveis dúvidas.
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